O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido para obrigar o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), a dar andamento imediato à criação de uma CPI relacionada ao caso Banco Master.
A decisão foi tomada em ação apresentada pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que acusa Alcolumbre de omissão diante do requerimento para instalar a comissão.
A CPI pretende investigar possíveis relações pessoais, financeiras ou funcionais dos ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli com Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master, e se eventuais vínculos tiveram influência na atuação dos magistrados.
Zanin entendeu que, neste momento, não há elementos suficientes para uma intervenção urgente do Supremo no Senado.
O ministro também considerou necessário esclarecer se o novo pedido de CPI trata de fatos independentes ou se é um desdobramento de outro requerimento relacionado ao Banco Master que já havia sido apresentado.
A decisão não encerra o processo nem impede que a questão seja novamente analisada pelo STF.
Zanin determinou que Davi Alcolumbre seja notificado para prestar informações sobre a tramitação dos pedidos de CPI.
Depois, a Advocacia-Geral da União (AGU) poderá se manifestar. Na sequência, o processo será encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR).
Somente após essas etapas o caso poderá seguir para análise do colegiado.
Alessandro Vieira afirma que o requerimento para criação da CPI cumpre as exigências constitucionais e já alcançou número suficiente de assinaturas.
Segundo o senador, o pedido foi protocolado há quase seis meses e permanece sem encaminhamento pela Presidência do Senado.
Alcolumbre já criticou publicamente as cobranças pela instalação de uma CPI sobre o Banco Master. Em junho, afirmou que a comissão poderia se transformar em “palanque eleitoral”.
