
Enquanto Brasília discute relatórios, mensagens, competência e suspeição, milhões de brasileiros estarão também vivendo outra urgência nesta terça-feira.
Acordando cedo, pegando ônibus lotado, enfrentando trânsito e fazendo conta para saber se o dinheiro chega até o fim do mês.
É para esse brasileiro que o Supremo Tribunal Federal precisa responder.
Nesta terça-feira, o plenário do STF se reúne para analisar o material da Polícia Federal sobre as mensagens envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master. Algo inédito na história do Supremo. Um ministro na pauta do STF.
A Corte poderá decidir se existem elementos para uma investigação formal contra Moraes ou se o caso deve ser arquivado.
Não se trata, portanto, de condenar antecipadamente um ministro. Muito menos de transformar suspeita em culpa. Trata-se de algo mais básico. Saber o que aconteceu.
O problema é que o brasileiro já conhece bem o caminho que algumas crises percorrem em Brasília. Surge a denúncia, aparecem documentos e começam as brigas.
Brasília passa dias falando de regimento, competência, nulidade e procedimento. Depois vem um adiamento. O assunto perde espaço. Outro escândalo aparece e a pergunta original fica sem resposta.
Desta vez, o país precisa de uma resposta que vá além do rito e chegue ao ponto central da dúvida.
Um pedido de vista, por exemplo, pode interromper o julgamento. Pelas regras do próprio Supremo, o processo pode ficar suspenso por até 90 dias antes de ser automaticamente liberado para voltar à análise.
Noventa dias talvez pareçam pouco dentro de um tribunal. Para quem acompanha tudo do lado de fora, é uma eternidade.
A discussão parece distante da fila do posto de saúde, do ônibus cheio ou da compra parcelada no supermercado. Não é. Instituições sem credibilidade custam caro a um país.
Quando o cidadão começa a desconfiar de quem julga, de quem investiga e de quem deveria fiscalizar o poder, a democracia perde uma das coisas mais difíceis de recuperar, a confiança.
O Supremo tem enorme importância para o Brasil. Foi protagonista na defesa da ordem democrática em momentos recentes e suas decisões atingem diretamente a vida de milhões de pessoas.
Justamente por isso, não pode exigir transparência dos outros e oferecer silêncio quando as dúvidas chegam à própria Corte.
Alexandre de Moraes tem direito à presunção de inocência, ao contraditório e a todas as garantias que qualquer cidadão deve ter. O que não pode existir é uma proteção diferente porque o personagem agora está dentro do tribunal.
Quem acorda às cinco da manhã talvez não conheça o número da petição que será julgada. Não precisa conhecer. Quer apenas uma coisa muito mais fácil de entender.
Uma resposta. Clara, rápida e que não desapareça quando as câmeras forem embora de Brasília.
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