Justiça

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 10 meses

Moraes vota para condenar cinco PMs do DF a 16 anos de prisão

Acusados foram denunciados pela PGR ao STF

Digital Há 10 meses

STF impõe nova fase ao ecossistema digital

O colunista Ruy Conde análise como a decisão do STF marca uma virada no ecossistema digital e redefine o papel das big techs.

Justiça Há 10 meses

Bolsonaro tem crise de soluço e passa por atendimento médico na prisão

Filhos do ex-presidente disseram que episódios começaram à noite

© Lula Marques e Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 10 meses

Moraes autoriza Heleno e Nogueira a receberem visitas na prisão

Eles estão presos no Comando Militar do Planalto, em Brasília

© Tania Rego/Agência Brasil
Justiça Há 10 meses

STF tem maioria para reconhecer racismo estrutural no país

Governo deverá criar plano nacional para enfrentamento da questão

Lançamento Há 10 meses

Homenagem ao ministro do STJ Mauro Campbell Marques

Lançamento da obra “Visão Jurídica Pós-1988”.

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 10 meses

Defesa diz que Bolsonaro não usou celular durante visita de Nikolas

STF deu prazo para ex-presidente explicar suposto uso de aparelho

Justiça Há 10 meses

Justiça permite manter Rogério Andrade em presídio federal fora do Rio

Contraventor fica na prisão de segurança máxima de Campo Grande

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 10 meses

| STF suspende ações de indenizações por atraso e cancelamento de voos

Processos ficarão paralisados até a decisão final da Corte

Justiça Há 10 meses

| Após audiência de custódia, STF mantém prisões de Bolsonaro e mais 5

STF determinou nesta terça-feira (25) execução das penas

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 10 meses

| Moraes manda Bolsonaro explicar uso de celular por Nikolas em visita

Ministro proibiu ex-presidente e visitantes de usar o telefone

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 10 meses

STF conclui julgamento que torna Eduardo Bolsonaro réu

Ele foi acusado pelo crime de coação no curso do processo

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 10 meses

| Por unanimidade, STF valida prisões de Bolsonaro e mais 6 condenados

Com decisão, penas passam a ser executadas

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 10 meses

Saiba os crimes cometidos por Bolsonaro e 6 aliados na trama golpista

Com o fim do processo, eles começaram a cumprir pena nesta terça-feira

© Lula Marques/Agência Brasil
Justiça Há 10 meses

| Moraes comunica Câmara sobre perda do mandato de Ramagem

Deputado foi condenado a 16 anos, um mês e 15 dias de prisão