Justiça

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Justiça Há 10 meses

STF suspende julgamento sobre redução de aposentadorias por invalidez

Placar está em 5 a 4 para reconhecer que redução é inconstitucional

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Justiça Há 10 meses

| Anderson Torres e Ramagem são demitidos da PF após condenação

Perda do cargo público estava prevista na decisão do STF

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Justiça Há 10 meses

Gilmar decide que só PGR pode pedir impeachment de ministro do STF

Decisão monocrática ainda deve ser confirmada pelo plenário

Justiça Há 10 meses

| Toffoli autoriza busca em vara federal da Lava Jato em Curitiba

Um dos alvos é o senador Sérgio Moro antigo juiz titular

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Justiça Há 10 meses

Justiça atesta que Bolsonaro vai terminar de cumprir pena em 2052

Ex-presidente poderá passar para o regime semiaberto em 2033

Judiciário Há 10 meses

O fio invisível que sustenta a Imprensa contemporânea

Entre regulação das big techs, combate ao assédio judicial e proteção autoral, o Judiciário redefine pilares de um jornalismo economicamente viável na era digital

Justiça Há 10 meses

STF arquiva processo contra jogador denunciado por manipulação em jogo

Igor Carius foi acusado de forçar cartão no Campeonato Brasileiro

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Justiça Há 10 meses

Toffoli reforça sigilo de petição protocolada pela defesa de Vorcaro

Sócio do Banco Master é investigado por fraude de R$ 17 bilhões

Justiça Há 10 meses

Defesa de Braga Netto recorre ao plenário do STF contra condenação

Advogados também voltaram a pedir a absolvição do general

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Justiça Há 10 meses

Moraes manda Heleno passar por perícia médica em 15 dias

General está preso desde 25 de novembro no Comando Militar do Planalto

Justiça Há 10 meses

RJ: Ministério Público denuncia irregularidades em Operação Contenção

Acusações são baseadas na análise de vídeos das câmeras dos agentes

Falecimento Há 10 meses

Morre, aos 76 anos, a ministra aposentada Assusete Magalhães

O velório acontecerá na sede do STJ, em Brasília, em data e horário a definir.

Conteúdo especial Há 10 meses

| Jurista defende combate unificado ao avanço do crime organizado

Walfrido Warde sugere a criação de uma autoridade nacional antimáfia

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Justiça Há 10 meses

Defesa de Bolsonaro entra com novo recurso no STF contra condenação

Embargos infringentes visam derrubar decisão de Alexandre de Moraes

Justiça Há 10 meses

PGR é a favor de prisão domiciliar humanitária para general Heleno

Defesa diz que ex-ministro de 78 sofre do mal de Alzheimer