Justiça

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 11 meses

STF deve publicar nesta terça acórdão do julgamento de Bolsonaro

Ex-presidente foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

PF identifica dois suspeitos de participar de ataque a indígenas no MS

Um indígena de 36 anos levou um tiro na testa e morreu no local

Justiça Há 11 meses

Ex-jogador Robinho é transferido do presídio de Tremembé para Limeira

Atleta foi condenado pela Justiça Italiana por estupro

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

STF: Castro diz que imagens de câmeras de policiais foram preservadas

Prazo para governo estadual enviar informações terminava hoje

Justiça Há 11 meses

STJ adia prazo para regulamentação do plantio de cannabis medicinal

AGU pediu o novo adiamento ao Supremo

A Lei 15.262 cria novas FCs para o STJ, com objetivo de reter servidores qualificados para trabalho de alta complexidade; custos já estão contemplados no Orçamento - Foto: STJ
SJT Há 11 meses

Lei cria 330 funções comissionadas para o Superior Tribunal de Justiça

Entrou em vigor a Lei 15.262, que cria 330 novas funções comissionadas para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Sancionada pelo presidente da Rep...

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

| STF rejeita recurso e mantém condenação de Bolsonaro na trama golpista

Foram negados também os recursos de outros seis réus

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

| Por unanimidade, STF torna Eduardo Bolsonaro réu por atuação nos EUA

Próximo passo será abertura de uma ação penal contra o deputado

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Brasil Há 11 meses

Crime organizado demanda articulação nacional, diz procurador do RJ

Antonio José Campos Moreira citou poderio bélico das facções

© Antônio Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

PF sugere a Moraes incluir Cid em programa de proteção a testemunhas

PGR deve enviar parecer sobre a sugestão ao Supremo

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

STF forma maioria para tornar Eduardo Bolsonaro réu no tarifaço

Próximo passo será abertura de uma ação penal contra o deputado

Rio de Janeiro Há 11 meses

Polícia do RJ relata à Justiça cenário de guerra na Operação Contenção

Relatório foi encaminhado pela Polícia Civil à Vara Criminal

Justiça Há 11 meses

STF encerra nesta sexta-feira (14) sessão que manteve condenação de Bolsonaro e aliados

Prisão dos acusados será decretada após o STF declarar o fim da ação

© Antônio Cruz/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 11 meses

STF tem maioria para tornar Eduardo Bolsonaro réu por tentar coagir STF

Ministros têm até 25 de novembro para votar

© Antônio Cruz/ Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

STF diz que recreio integra jornada de professores

Entendimento do relator é seguido por seis ministros