Justiça

Justiça Há 10 meses

Moraes manda soltar presidente da Assembleia Legislativa do Rio

Determinação veio após deputados derrubarem a prisão de Bacellar

Lançamento Há 10 meses

Livro sobre dívida pública reúne especialistas

A coletânea apresenta análises técnicas que contribuem para o desenvolvimento de políticas fiscais responsáveis e eficientes.

Justiça Há 10 meses

Moraes nega incluir ministro Fux em julgamento do núcleo 2

Pedido foi feito por advogados de defesa de réus

Justiça Há 10 meses

STF: julgamento pode condenar mais seis réus pela trama golpista

Sessão da Primeira Turma da Corte será presencial

Justiça Há 10 meses

Justiça da Itália pede a Moraes informações sobre prisão de Zambelli

Esclarecimentos fazem parte do processo de extradição da deputada

STF Há 10 meses

| Dino manda divulgar CPF de quem ganha salário via emendas para saúde

Ministro é relator de ação sobre critérios de transparência de emendas

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 10 meses

STF retoma julgamento sobre benefício a vítimas de violência doméstica

Maioria é favorável a mulher receber benefício do INSS

Justiça Há 10 meses

| Por unanimidade, STF condena 5 PMs do DF a 16 anos de prisão pelo 8/1

Corte entendeu houve omissão na contenção dos atos golpistas

Justiça Há 10 meses

Nunes Marques derruba decisão que afastou governador do Tocantins

Wanderley Barbosa é investigado por desvio de recursos públicos

Justiça Há 10 meses

Moraes pede data para julgar réus pelo assassinato de Marielle Franco

Julgamento de acusados deve ocorrer em 2026

Justiça Há 10 meses

Gilmar nega blindagem do STF e diz que Lei do Impeachment “caducou

Decano decidiu que só PGR pode pedir impeachment de ministro da Corte

Justiça Há 10 meses

STF forma maioria para condenar cinco PMs do DF a 16 anos pelo 8/1

Eles são julgados por omissão na contenção dos atos golpistas

Justiça Há 10 meses

| Gilmar nega pedido da AGU para reconsiderar decisão sobre impeachment

Messias defendeu prerrogativas do Senado em impeachment de ministros

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça Há 10 meses

Dino vota pela condenação de cinco PMs do DF a 16 anos pelo 8/1

Placar do julgamento está 2 votos a 0

Justiça Há 10 meses

Prisão de presidente da Alerj é baseada em interceptação de mensagens

De acordo com a PF, Bacellar tentou beneficiar TH Joias

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