Morreu nesta segunda-feira (1º), aos 76 anos, a ministra aposentada do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Assusete Dumont Reis Magalhães. Pioneira no Judiciário, ela estava em São Paulo para tratamento de saúde. O velório acontecerá na sede do STJ, em Brasília, em data e horário a definir.

Oriunda do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), Assusete Magalhães atuou no STJ por 11 anos, de agosto de 2012 a janeiro de 2024, período em que foi responsável por importantes contribuições para a jurisprudência – especialmente em matérias de direito público – e para a gestão de precedentes, tendo integrado a Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas (Cogepac), cuja presidência assumiu a partir de maio de 2023. Ela foi, também, a primeira mulher a dirigir a Ouvidoria da corte.

Nascida em Serro (MG), Assusete trilhou uma trajetória marcada por desafios, desde a resistência familiar para estudar Direito, até a conquista de espaços inéditos na magistratura mineira, enfrentando ainda o doloroso afastamento da família após sua transferência para o Rio de Janeiro — uma fase que exigiu, sobretudo, coragem, palavra que define vários outros momentos da vida da ministra.

Assusete Magalhães deixa o esposo, Júlio César de Magalhães, três filhos e quatro netos.

*Informações Secretaria de Comunicação Social do STJ