O livro Direito da Dívida Pública no Brasil chega ao público como uma coletânea que já se destaca entre profissionais do Direito, Economia e Administração Pública.
Coordenada por José Maurício Conti, Donato Volkers Moutinho e Leandro Maciel do Nascimento, a obra se consolida como contribuição relevante à literatura nacional ao apresentar uma visão abrangente e atualizada sobre o tema.
A publicação reúne especialistas de destaque, entre eles o Procurador do DF Guilherme Dolabella, coautor que assina o capítulo dedicado à dívida ativa e ao planejamento, explorando pontos como intergeracionalidade e sustentabilidade.
A leitura se torna indispensável por abordar, de forma integrada, temas que conectam a dívida pública à contabilidade, gestão, orçamento, contratos e títulos representativos; além de tratar de regras fiscais, controle do endividamento, autonomia dos entes federativos, garantias, vinculações de receitas, recuperação fiscal, déficit previdenciário e política monetária.
“O livro oferece aos leitores ferramentas para entender a complexidade do tema. No meu capítulo, reflito sobre o planejamento e a sustentabilidade intergeracional, aspectos essenciais para a gestão da dívida pública”, afirma Guilherme Dolabella.
A coletânea apresenta análises técnicas que contribuem para o desenvolvimento de políticas fiscais responsáveis e eficientes. A obra está disponível na plataforma Blucher Open Access, ampliando o acesso a conteúdo de alta qualidade técnica e acadêmica para diferentes agentes do debate público nacional.
