Justiça

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Decisão Há 10 meses

STF forma maioria de votos contra marco temporal de terras indígenas

Corte tem placar de 6 votos a 0 pela inconstitucionalidade da regra

Justiça Há 10 meses

Justiça da Espanha nega extradição de blogueiro investigado pelo STF

Oswaldo Eustáquio é acusado de envolvimento em atos golpistas

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Justiça Há 10 meses

PF pede mais tempo para concluir perícia de Augusto Heleno

Prazo para entrega do laudo termina hoje

Justiça Há 10 meses

Em presídio de Brasília, TH Joias cumpre regime diferenciado

Ex-deputado estadual foi transferido do Rio na noite de terça-feira

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STF encerra julgamento da trama golpista com 29 condenados

Dois foram absolvidos

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Justiça Há 10 meses

Abraji: uso do judiciário para coibir liberdade de imprensa cresce 20%

Prática de assédio judiciário foi reconhecida pelo STF em 2024

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PF aponta “estreita relação” entre desembargador preso e deputado

Magistrado é suspeito de vazar operação policial para parlamentar

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PF consulta Moraes sobre encomendas enviadas a Bolsonaro

Não existem regras sobre destino de objetos para presos na corporação

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Moraes envia ao MJ formalização da extradição de Ramagem

Ex-diretor da Abin foi condenado na trama golpista e fugiu para Miami

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Justiça Há 10 meses

Terras indígenas: STF tem placar de 4 votos a 0 contra marco temporal

Relator defende demarcação de todos os territórios em até dez anos

Justiça Há 10 meses

Justiça determina que governo do Rio remova acervo do antigo IML

Descumprimento das medidas acarretará multa de R$ 100 mil

Justiça Há 10 meses

STF tem maioria para condenar mais cinco réus da trama golpista

Votos são de Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia

Justiça Há 10 meses

STF tem placar de 2 a 0 para condenar cinco réus do Núcleo 2 da trama

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu nesta terça-feira (16) o segundo voto pela condenação de cinco dos seis ré...

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Moraes vota por condenar mais 5 réus da trama golpista e absolver um

Após intervalo, julgamento será retomado com voto de Cristiano Zanin

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Desembargador é preso por operação que mirou em presidente da Alerj

Macário Júdice Neto é relator do processo que investiga TH Joias