Justiça

▫️ Há 2 meses

Ministro Fachin apresenta novas regras de conduta para magistrados

Tribunais têm 60 dias para contribuir e aprimorar a proposta

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
▪️Judiciário Há 2 meses

CNJ acaba com aposentadoria compulsória como punição máxima para juiz

Magistrado poderá perder o cargo em casos como venda de sentenças

© Bruno Peres/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

Moraes pede parecer da PGR sobre proibição de visitas a Bolsonaro

Procuradoria-Geral da República tem prazo de 5 dias para se manifestar

▪️Internet Há 2 meses

Operação combate rede que induzia jovens a suicídio na internet

Alvos da ação são cinco adolescentes e um adulto de cinco estados

© Arquivo/Tânia Rêgo/Agência Brasil
▪️Brasília Há 2 meses

PF investiga senador Weverton Rocha por suspeita de desvios no INSS

São cumpridos mandados de busca e apreensão no DF e Maranhão

Justiça Há 2 meses

Fachin vai propor no CNJ regras de conduta para juízes

Conselho analisará proposta na sessão desta terça-feira (4)

▪️Judiciário Há 2 meses

STF derruba restrição a compra de veículos por pessoas com deficiência

Por unanimidade, plenário entendeu restrição é inconstitucional

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
▫️STF Há 2 meses

Fachin: críticas não fragilizam STF, mas fortalecem democracia

Presidente da Corte discursou ao retomar trabalhos no 2º semestre

Juridiquês Há 2 meses

Quando a decisão judicial não conversa com quem a recebe

Por que compreender uma decisão judicial ainda é um desafio para quem mais precisa dela?

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

STF retoma julgamento sobre alcance da Lei Maria da Penha

Sessões presenciais, após recesso de julho, recomeçam às 14h

▫️Urna Há 2 meses

TSE faz semana de ações para mostrar funcionamento da urna eletrônica

Uma live será realizada nesta segunda (3), às 17h30, nas redes sociais

▫️ Rio de Janeiro Há 2 meses

Justiça do Rio revoga prisão preventiva do rapper Oruam

Juíza desclassifica acusação e impõe medidas cautelares ao artista

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

Federação do PT recorre ao TSE para retirar postagens de deep fake

Divulgação desse tipo de conteúdo é proibida pelo TSE

Justiça Há 2 meses

Justiça dá 90 dias para estado de SP reduzir superlotação de presídio

Centro de Detenção de Americana abriga 500 presos a mais

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

Dino ordena que parlamentares sejam responsabilizados por emendas

Congresso deverá apresentar proposta para controle