Justiça

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Rio: ex-padre é condenado a 48 anos de prisão por tortura de enteados

Padrasto também é acusado de instigação ao suicídio

Justiça Há 2 meses

Pai e madrasta são presos suspeitos de morte de menino de 3 anos no TO

IML aponta que Gustavo Feitosa sofreu múltiplas agressões

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Jogos Há 2 meses

STF suspende julgamento de lei que proíbe jogos de azar

Pedido de vista do ministro Flávio Dino interrompeu a análise

Judiciário Há 2 meses

STJ condena ministro Buzzi à perda do cargo por assédio

Marco Buzzi foi condenado à disponibilidade com perda do cargo pelo Pleno do STJ após ser denunciado por importunação sexual.

Justiça Há 2 meses

PGR pede perda de cargo para ministro do STJ acusado de crime sexual

Marco Buzzi nega qualquer comportamento criminoso ou inadequado

Justiça Há 2 meses

Caso Marielle: Justiça amplia penas de Ronnie Lessa e Élcio Queiroz

Ex-PMs foram condenados pela morte da vereadora e do motorista dela

Justiça Há 2 meses

Coronel do Corpo de Bombeiros vira réu em caso de assédio sexual

Lauro César Botto teria enviado mensagens inadequadas a subordinada

Jogos Há 2 meses

STF pode decidir hoje se jogo do bicho, bingo e caça-níqueis seguem ilegais

Norma está vigente no país desde 1941

▫️STF Há 2 meses

Bolsonaro pede ao STF para receber os filhos no Dia dos Pais

Ex-presidente diz que visita terá caráter humanitário

Justiça Há 2 meses

Assinatura digital e lacração impedem alteração em sistemas eleitorais

Proteção dos programas é conferida em várias etapas, afirma TSE

Câmara Há 2 meses

Hugo Motta afirma que nova lei fortalece atuação do STJ em recursos especiais

Norma regulamenta o filtro de relevância para recursos especiais e define critérios para análise pelo tribunal

▪️STF Há 2 meses

Flávio Dino autoriza novo inquérito da PF para investigar Lulinha

Defesa nega irregularidades e declara “absoluta serenidade”

▫️Justiça Há 2 meses

CNJ afasta ex-juíza da Lava Jato por dois anos

Gabriela Hardt homologou em 2019 acordo entre força-tarefa e Petrobras

Justiça Há 2 meses

Nova lei cria filtros para recursos e deve reduzir ações no STJ

Exigência passa a valer para recursos com interesse além das partes

▫️ Há 2 meses

Ministro Fachin apresenta novas regras de conduta para magistrados

Tribunais têm 60 dias para contribuir e aprimorar a proposta

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