Justiça

Justiça Há 2 meses

Empresário vira réu por agredir esposa e tem prisão preventiva mantida

Justiça negou prisão domiciliar e autorizou vítima a voltar para casa

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Judiciário Há 2 meses

STF decide ampliar alcance da Lei da Maria da Penha

Lei será aplicada nas eleições de outubro contra violência política

© Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

STF adia julgamento sobre mandato-tampão para governador do Rio

Ministros deram prioridade sobre a validade da Lei Maria da Penha

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

Deputado vira réu no STF por injúria contra Lula

Colegiado aceitou por unanimidade denúncia da PRG

STF Há 2 meses

Dino e Moraes defendem rediscutir dispensa de diploma para jornalista

Em 2009, STF declarou inconstitucional a obrigatoriedade do diploma

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

Fenaj pede que STF reveja decisão sobre diploma de jornalista

A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) pediu nesta terça-feira (18) que o Supremo Tribunal Federal (STF) reavalie a decisão que derrubou exi...

Justiça Há 2 meses

STF retoma julgamento sobre mandato-tampão para governo do Rio

Ministros decidem se haverá eleições diretas ou indiretas

© Bruno Peres/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

Moraes autoriza Bolsonaro a sair da prisão domiciliar para dentista

Data e local do atendimento serão mantidos em sigilo por segurança

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

Dino determina afastamento do presidente do TCE do Maranhão

Caso envolve suspeita de participação em reunião que terminou em morte

Justiça Há 2 meses

Justiça do Rio promove campanha pela paz em casa

Estão agendadas 1.798 audiências nos juizados de Violência Doméstica

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

Missão pede investigação sobre filiação falsa de Flávio ao partido

Documento foi assinado por Renan Santos, que também é candidato

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

Bolsonaro pede ao STF para se consultar com a nora, que é dentista

Fernanda Antunes Figueira Bolsonaro é casada com Flávio Bolsonaro

© Joédson Alves/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

Audiência no STF sobre empréstimo ao BRB termina sem avanços

Impasse envolve regras para eventual calote por parte do DF

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

STF dá 2 anos para Congresso regulamentar mineração em terra indígena

Indígenas Cinta Larga poderão explorar até lei ser editada

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

MPRJ investiga empresas de apostas online por golpes de R$ 1,4 bilhão

Mandados foram cumpridos no Rio de Janeiro, São Paulo e Bahia