A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão imediata da pena de 27 anos e três meses de prisão.
O pedido foi apresentado nesta quinta-feira (24) ao ministro Kassio Nunes Marques. Ele é o relator da revisão criminal que tenta reverter a condenação de Bolsonaro.
Os advogados querem que o cumprimento da pena fique suspenso até que o STF analise a revisão.
Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma do Supremo no processo sobre a tentativa de golpe de Estado.
A defesa questiona justamente o colegiado responsável pelo julgamento. Os advogados sustentam que o caso deveria ter sido analisado pelo plenário do STF, formado por todos os ministros da Corte.
O argumento é que os fatos atribuídos a Bolsonaro ocorreram quando ele ainda exercia a Presidência da República.
A defesa também questiona a forma como teve acesso ao material reunido durante o processo. Os advogados alegam que parte das provas foi disponibilizada de maneira tardia, incompleta e desorganizada.
Bolsonaro cumpre atualmente a pena em prisão domiciliar humanitária.
Ao pedir a suspensão, a defesa argumenta que manter a prisão enquanto a revisão criminal tramita pode provocar um prejuízo que não poderia ser reparado posteriormente.
Kassio Nunes Marques ainda terá de analisar o pedido. A revisão criminal está sob sua relatoria desde maio.
