O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que será transmitida ao vivo a sessão que pode levar à abertura de uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes. O julgamento está marcado para terça-feira (15), às 10h.
A sessão extraordinária poderá ser acompanhada pela TV Justiça, Rádio Justiça e pelo canal oficial do Supremo no YouTube. O sinal também será disponibilizado para emissoras de rádio e televisão interessadas em retransmitir o julgamento.
A definição sobre a transmissão ganhou importância diante da crise instalada no Supremo nas últimas semanas. Nos bastidores, houve discussão sobre a possibilidade de a análise ocorrer de forma reservada.
O presidente do STF, Edson Fachin, decidiu manter a sessão e defender uma resposta pública da Corte. Ministros aposentados também haviam divulgado uma carta defendendo transparência na análise do caso.
Os ministros vão analisar informações encontradas pela Polícia Federal nas investigações sobre Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master. O material inclui mensagens que colocaram sob questionamento a relação entre o ex-banqueiro e Moraes.
O plenário deverá decidir se há elementos para abrir uma investigação formal contra o ministro. A existência das mensagens e a realização da sessão não significam que Moraes tenha cometido irregularidades.
Fachin assumiu neste sábado (12) a relatoria do procedimento que trata do caso. A petição estava anteriormente sob responsabilidade do ministro André Mendonça.
Outro ponto definido por Fachin foi a separação das acusações envolvendo Moraes e Mendonça. Gilmar Mendes havia defendido que as duas situações fossem analisadas na mesma sessão.
Fachin rejeitou o pedido. Na terça-feira, o plenário discutirá apenas o caso relacionado a Moraes. As acusações contra Mendonça serão analisadas em outra sessão, marcada para 23 de setembro.
Ainda há possibilidade de a decisão sobre Moraes não sair na terça-feira. Um ministro pode apresentar pedido de vista, por exemplo, o que adiaria a conclusão da análise.