O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, assumiu neste sábado (12) a relatoria do procedimento que avalia a suposta relação entre o ministro Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master.
O caso estava sob responsabilidade de André Mendonça. Fachin determinou que a Petição 16.662 passe para a Presidência do Supremo, com base nas regras internas da Corte para apurações preliminares envolvendo seus próprios ministros.
O procedimento teve origem em informações produzidas pela Polícia Federal a partir de mensagens encontradas no celular de Vorcaro durante as investigações sobre o Banco Master.
O material revelou diálogos atribuídos ao ex-banqueiro e a Moraes e passou a alimentar questionamentos sobre a relação entre os dois. A divulgação dos documentos aumentou a tensão interna no Supremo e abriu uma disputa sobre a condução das investigações.
A existência das mensagens, por si só, não comprova irregularidade. O que o STF discute neste momento é justamente se há elementos suficientes para avançar para uma investigação formal.
Ao transferir a relatoria, Fachin citou as regras internas do Supremo que atribuem ao presidente da Corte a condução de apurações preliminares envolvendo magistrados do tribunal.
A mudança também ocorre diante da possibilidade de impedimentos de ministros para atuar em processos relacionados à crise. Fachin determinou ainda o envio das íntegras das investigações sobre o Banco Master e o INSS à Presidência do STF.
Os procedimentos ficam suspensos enquanto o presidente da Corte analisa a situação.
O plenário do Supremo deve analisar na próxima terça-feira (15) o procedimento envolvendo Moraes. Os ministros decidirão se existem elementos para a abertura de uma investigação formal ou se o caso deve ser arquivado.
Fachin já havia adotado outras medidas para centralizar na Presidência da Corte os procedimentos envolvendo ministros do STF. Na quarta-feira (9), retirou de Moraes a relatoria do Inquérito das Fake News e determinou que novas apurações contra integrantes do Supremo sejam submetidas à Presidência.
A crise se intensificou após a divulgação de documentos das investigações do Banco Master e colocou no centro da disputa Moraes, Mendonça, a Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República.
