Justiça

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Justiça Há 12 meses

Barroso diz que pretende viver sem exposição pública após sair do STF

Ministro anunciou pedido de aposentadoria antecipada do cargo

Justiça Há 12 meses

Justiça condena SP a multa de R$ 24,8 mi por não ofertar aborto legal

Prefeitura informou que irá recorrer de decisão liminar

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Justiça Há 1 ano

Dino mantém resolução do CFM que limita tratamento a jovens trans

Decisão foi proferida em 2 de outubro e divulgada nesta terça-feira

Justiça Há 1 ano

MPF denuncia siderúrgica por crime ambiental no Rio de Janeiro

Acusação é de descarte irregular de resíduos siderúrgicos em rio

Justiça Há 1 ano

Ex-governadores Cabral e Pezão são condenados em mais de R$ 4 bilhões

Justiça do Rio reconheceu atos de improbidade administrativa

Justiça Há 1 ano

STF marca para novembro julgamento contra núcleo 3 da trama golpista

Fazem parte do grupo oito militares do Exército e um policial federal

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Justiça Há 1 ano

Pejotização pode levar ao fim da Previdência, alerta secretário

Substituição de 10% de CLT por PJ retiraria R$ 47 bi por ano do INSS

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Justiça Há 1 ano

Moraes pede monitoramento diário da tornozeleira de Cid

Outros sete investigados também devem ser acompanhados

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Justiça Há 1 ano

STF inicia julgamento sobre vínculo de emprego de motoristas de apps

Dia da votação ainda será definido pelo presidente da Corte

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Justiça Há 1 ano

STF tem maioria para manter número de deputados nas eleições de 2026

Ministro Fux manteve o mesmo número de deputados das eleições de 2022

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Justiça Há 1 ano

PF vê possível ligação de ameaças a Dino e milícias digitais

Ministro do STF denunciou ataques após votar para condenar Bolsonaro

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STM empossa segunda ministra em 217 anos de história

Nova ministra defendeu a presença feminina na Justiça

Justiça Há 1 ano

Corrupção: o vício antigo que desafia a virtude moderna de todos

coluna | Entre Linhas & Leis

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PF vai investigar origem do metanol que provocou intoxicações em SP

Estado registra três óbitos após consumo de bebida adulterada

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Fachin assume o STF com promessa de diálogo e perfil discreto

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