Justiça

Justiça Há 1 ano

Fachin toma posse no cargo de presidente do STF

Ministro terá mandato de dois anos e também comandará o CNJ

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Moraes diz que Eduardo Bolsonaro está nos EUA para fugir da lei

Ministro manda notificá-lo por edital

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Fachin toma posse na presidência do STF nesta segunda-feira

Alexandre de Moraes será vice-presidente da Corte

© Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

STF julgará vínculo trabalhista de motoristas e entregadores

Rappi e Uber contestam decisões da justiça trabalhista

Justiça Há 1 ano

Ministro do Superior Tribunal de Justiça manda soltar o rapper Oruam

Ele estava preso desde julho em uma penitenciária no Rio de Janeiro

Justiça Há 1 ano

STF retoma julgamento sobre quebra de sigilo de buscas na internet

Ministros avaliam recurso do Google contra decisão do STJ

Justiça Há 1 ano

STF marca julgamento de réus do núcleo 4 da trama golpista

Primeira Turma reservou quatro dias em outubro

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Defesa pede revogação de medidas cautelares contra Jair Bolsonaro

Ex-presidente está em prisão domiciliar por não ter cumprido medidas

Evento Há 1 ano

ExpoJud 2025 confirma mais de 200 palestrantes

Evento contará com palestras, feira de exposição de instituições de Justiça e empresas de tecnologia de todo o Brasil

Justiça Há 1 ano

Eduardo e Figueiredo têm 15 dias para se manifestarem sobre denúncia

Ministro Alexandre de Moraes concedeu prazo nesta terça-feira

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 1 ano

Moraes libera para julgamento ação contra Núcleo 4 da trama golpista

Fazem parte do núcleo sete investigados

© BolsonaroSP/X
Justiça Há 1 ano

PGR denuncia Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo por coação

Denúncia foi feita no inquérito do STF que trata de atuação nos EUA

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

STF considera injusta aplicação de sanções contra esposa de Moraes

Norte-americanas foram convencidos de uma narrativa falsa, diz Supremo

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

PF diz ao STF que Zambelli não efetivou ações de coação contra a Corte

Ela deixou o Brasil, em maio deste ano, após ser condenada pelo STF

Justiça Há 1 ano

Justiça nega prorrogar patente de substância de caneta emagrecedora

Decisão autoriza terceiros a produzir medicamento