Justiça

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Justiça Há 11 meses

CNJ orienta juízes a não aceitarem diligências pedidas pela PM

Pedidos devem passar antes pelo Ministério Público

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

Moraes manda PGR se manifestar sobre operação policial no Rio

Ministro assumiu comando do processo conhecido como ADPF das Favelas

Justiça Há 11 meses

STF cancela sessão e adia estreia de Fux na Segunda Turma

Sessão foi cancelada em função da morte do advogado Sergio Bermudes

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 11 meses

Braga Netto apresenta recurso ao STF e aponta falta de imparcialidade

Para defesa, relator Alexandre de Moraes adotou "postura inquisitória"

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Justiça Há 11 meses

Recurso de Bolsonaro cita cerceamento de defesa e pede revisão da pena

Defesa do ex-presidente apresentou embargos de declaração ao STF

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Justiça Há 11 meses

Bolsonaro tem até esta segunda para recorrer de condenação no STF

Prazo para defesa apresentar recurso vai até as 23h59

Justiça Há 11 meses

Preso nono suspeito de participar da morte do ex-delegado Ruy Ferraz

Homem foi detido na capital paulista

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Justiça Há 11 meses

Trama golpista: Defesa de Mauro Cid pede ao STF extinção da pena

Militar está sob o monitoramento de tornozeleira eletrônica

Justiça Há 11 meses

Justiça determina prisão temporária de influenciador Capitão Hunter

Youtuber é acusado de estupro de vulnerável

Justiça Há 11 meses

STF inicia julgamento sobre criação do imposto sobre grandes fortunas

Ação foi protocolada pelo PSOL em 2019

Justiça Há 11 meses

STF julgará se homem em união homoafetiva pode ter licença-maternidade

Recurso foi protocolado por servidor que teve licença negada

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Justiça Há 12 meses

Moraes diz que Eduardo Bolsonaro cria dificuldades para ser notificado

DPU pediu mais cedo que deputado fosse notificado por carta

Justiça Há 12 meses

STF valida poder de investigação do Ministério Público do Rio

Ministros aceitaram a validade da reestruturação do Gaeco

Justiça Há 12 meses

Moraes proíbe visita de presidente do PL a Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira (22) o pedido do presidente do PL, Valdemar Costa Neto,...

Justiça Há 12 meses

MP da Itália dá parecer favorável à extradição de Carla Zambelli

Não há prazo para a Justiça italiana decidir a questão