Justiça

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Justiça Há 11 meses

Moraes autoriza general preso por trama golpista a fazer o Enem

Mário Fernandes é acusado de ser autor do plano Punhal Verde e Amarelo

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Justiça Há 11 meses

Juiz absolve dez réus da contaminação de cervejas Backer

Falha matou dez pessoas em 2020

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Justiça Há 11 meses

DF pede a Moraes laudo médico antes de eventual prisão de Bolsonaro

Ex-presidente convive com sequelas deixadas por facada na barriga

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Justiça Há 11 meses

TSE aprova por unanimidade criação do partido Missão

País passa a ter 30 legendas autorizadas a disputar eleições em 2026

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Justiça Há 11 meses

Ministra do TSE vota pela cassação do governador Cláudio Castro

Relatora pediu inelegibilidade por 8 anos e novas eleições no estado

Justiça Há 11 meses

Sete líderes do Comando Vermelho vão para prisões federais

Justiça autorizou transferências nesta terça-feira

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Justiça Há 11 meses

Mauro Cid passa por audiência no STF e retira tornozeleira eletrônica

Militar deverá cumprir recolhimento domiciliar entre as 20h e as 6h

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Justiça Há 11 meses

Castro defende no STF operação que deixou mais de 120 mortos no Rio

Governador diz que intervenção foi necessária diante das barricadas

Justiça Há 11 meses

Castro e Moraes discutem operação e retomada de territórios no Rio

Ministro esteve no Rio e visitou Centro de Comando

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Justiça Há 11 meses

STF marca julgamento de denúncia contra Eduardo Bolsonaro por coação

Parlamentar é acusado de promover campanha dos EUA contra o Brasil

Justiça Há 11 meses

Moraes faz reuniões no Rio para discutir Operação Contenção

Pela manhã, ministro se reuniu com o governador do estado

Justiça Há 11 meses

Moraes mantém prisão de Braga Netto

General da reserva está preso desde dezembro

Direito Há 11 meses

Dano moral X compensação imoral

A colunista Fátima Uchôa reflete sobre o valor da dor e os limites da compensação moral na Justiça brasileira.

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Justiça Há 11 meses

Moraes determina preservação integral de provas sobre megaoperação

Ministro do STF marca audiência com entidades de direitos humanos

Justiça Há 11 meses

Moraes se reúne com prefeito do Rio na segunda-feira

Ministro do STF também agendou reunião com o governador