O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, defendeu nesta sexta-feira (4) o encerramento do inquérito das fake news, aberto em 2019 e relatado pelo ministro Alexandre de Moraes.
A declaração foi feita no Palácio do Planalto, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em meio à crise interna no Supremo envolvendo Moraes e o ministro André Mendonça.
Fachin colocou o encerramento do inquérito entre três metas consideradas urgentes de sua gestão. As outras prioridades citadas são a adoção de um novo código de ética e a modernização do sistema de Justiça.
No discurso, o presidente do STF afirmou que os acontecimentos recentes reforçam a necessidade de mudanças e defendeu uma resposta institucional diante da crise.
Segundo Fachin, a postura do Supremo será firme, proporcional e rigorosa. Ele também afirmou que nenhuma autoridade está acima dos Poderes da República ou da Constituição.
A defesa pelo encerramento do inquérito não é nova. Em março deste ano, Fachin já havia afirmado que discutia o assunto com Moraes e outros integrantes do tribunal.
Na ocasião, o presidente do STF reconheceu que a investigação cumpriu uma função importante na defesa da democracia e no combate aos ataques contra a Corte, mas afirmou que era necessário discutir se havia chegado o momento de encerrá-la.
O chamado inquérito das fake news tramita no Supremo desde 2019. A investigação foi criada inicialmente para apurar ameaças, notícias falsas e ataques contra integrantes da Corte.
Moraes é o relator do procedimento, que ganhou protagonismo nos últimos anos e passou a concentrar investigações relacionadas a ataques contra o Supremo e seus ministros.
A manifestação de Fachin ocorre no mesmo dia em que ele retirou do inquérito das fake news o pedido apresentado por Moraes para investigar André Mendonça.
O presidente do STF transferiu a análise desse pedido para um procedimento sob sua própria condução e determinou que a Procuradoria-Geral da República se manifeste sobre a admissibilidade da medida.
