Justiça

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Justiça Há 1 ano

Fux cita incompetência do STF para julgar ação contra Bolsonaro

Julgamento entrou no quarto dia

STF Há 1 ano

Fux vota para absolver Bolsonaro de todos os cinco crimes da acusação

Primeira Turma: placar agora é de 2 a 1

Justiça Há 1 ano

Dino vota pela condenação de Bolsonaro e mais sete; placar está 2 a 0

Ministro vai propor penas maiores para ex-presidente e Braga Netto

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Justiça Há 1 ano

Moraes vota para condenar Bolsonaro e mais sete por golpe de Estado

Para ministro, ex-presidente é o líder da organização criminosa

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Justiça Há 1 ano

Polícia prende suspeito de incendiar banheiros químicos na Esplanada

Agentes apuram se há relação com julgamento de Bolsonaro no STF

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Justiça Há 1 ano

Moraes: não há dúvida sobre tentativa de golpe; Bolsonaro era líder

O ministro Alexandre de Moraes afirmou nesta terça-feira (9) que a tentativa de golpe de Estado destinada a manter o ex-presidente Jair Bolsonaro n...

Justiça Há 1 ano

Plano tem de cobrir emergência clínica nos casos de cirurgia estética

STJ decidiu em ação de paciente obrigada a arcar pelo custo extra

Justiça Há 1 ano

Anotações em agenda são início de execução do golpe, diz Moraes

Relator afasta argumentos de que provas seriam apenas cogitações

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DESTAQUE Há 1 ano

STF retoma julgamento de Bolsonaro e mais sete réus

Grupo faz parte do núcleo crucial da denúncia apresentada pela PGR

Justiça Há 1 ano

Bolsonaro pede autorização do STF para fazer procedimento médico

Prescrição é de realização de procedimento na pele

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Justiça Há 1 ano

Entenda os próximos passos do julgamento de Bolsonaro no STF

Votos começarão na sessão de terça-feira (9); confira ordem

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Justiça Há 1 ano

Moraes pede sessão extra para julgamento de Bolsonaro no STF

A partir de terça o colegiado começa a votação sobre trama golpista

Justiça Há 1 ano

Justiça mantém patente das canetas emagrecedoras Victoza e Saxenda

Proteção dos direitos de produção da liraglutida valem por oito anos

Justiça Há 1 ano

STJ mantém Robinho preso no Brasil por estupro na Itália

Recurso da defesa do ex-jogador foi negado pela Corte Especial

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Justiça Há 1 ano

TJ declara inconstitucional a proibição do serviço de mototáxi em SP

Decreto da prefeitura baniu serviço por riscos aos passageiros