Justiça

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STF Há 3 meses

Moraes marca para 28 de julho depoimento de Flávio Bolsonaro à PF

Sessão é relacionada ao caso de calúnia do senador contra Lula

Judiciário Há 3 meses

Empresário Thiago Brennand é condenado a 31 anos de prisão por estupro

Conforme a decisão, ele terá de indenizar a vítima em R$ 100 mil

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Justiça Há 3 meses

Tarifaço: Fachin diz que STF exercerá suas funções sem pressão externa

Presidente diz que Corte exerce suas funções baseadas na Constituição

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 3 meses

Combate aos crimes no setor de combustíveis no Rio terá ação integrada

Reunião na capital fluminense definiu e encaminhou as estratégias

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 3 meses

Moraes assume presidência temporária do STF a partir desta sexta-feira

Cargo será ocupado até o final do recesso do Judiciário

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 3 meses

Bolsonaro não sabia que carta seria publicada por Flávio, diz defesa

Filho está proibido por 90 dias de visitar o pai na prisão domiciliar

Justiça Há 3 meses

Mandante da morte de Marielle, Domingos Brazão perde cargo no TCE-RJ

Ele foi condenado pelo STF a mais de 76 anos de prisão

Justiça Há 3 meses

Dino intima partidos a explicar controle de emendas parlamentares

Decisão foi motivada por declarações de presidente do PL

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Polícia Há 3 meses

Operação mira lavagem de R$ 100 milhões provenientes de facções

Mais de 20 pessoas foram denunciadas à Justiça

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Justiça Há 3 meses

OAB pede que STF autorize comunicação entre Flávio e Jair Bolsonaro

Moraes proibiu visitas após o senador divulgar carta do ex-presidente

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 3 meses

Moraes nega pedido de Bacellar para ser julgado em sessão presencial

Ministro defende que forma não prejudica análise dos argumentos

Justiça Há 3 meses

PF faz operação contra supostas fraudes envolvendo crédito consignado

Investigação apura se esquema dificultava quitação de dívidas

Justiça Há 3 meses

MPRJ mira cobrança ilegal para autorizar festas em barcos em Búzios

Subsecretário de turismo da cidade foi preso nesta terça-feira

Justiça Há 3 meses

Ação busca isenção de IPTU para templos de matriz africana em Manaus

Ação civil pública foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF)

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INSS Há 3 meses

PF indicia Careca do INSS e mais 47 por esquema de descontos ilegais

Cerca de R$ 6,3 bilhões foram debitados de aposentadorias e pensões