Justiça

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Justiça Há 3 meses

Defesa reforça pedido de manutenção da prisão domiciliar de Bolsonaro

Ela diz que o ex-presidente não cometeu falta grave no caso da arma

Justiça Há 3 meses

Polícia Federal faz operação para conter lavagem de dinheiro do PCC

Agentes cumprem 11 mandados de prisão e 13 de busca e apreensão em SP

Justiça Há 3 meses

STJ mantém prisão da influenciadora Deolane Bezerra

Deolane foi presa no dia 21 de maio nas ações da Operação Vérnix

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Justiça Há 3 meses

Operações de segurança causam R$ 3 bi em prejuízo ao crime organizado

Ao todo, foram presas 18.855 pessoas em todo país, diz MJSP

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Justiça Há 3 meses

STF derruba redução do prazo de prescrição nas ações de improbidade

Decisão altera Lei de Improbidade Administrativa

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Justiça Há 3 meses

Classificar PCC e CV como terroristas favorece o crime, diz secretário

MJSP afirma que medida dos EUA reduz eficácia da punição penal

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Justiça Há 3 meses

PGR defende que Bolsonaro seja mantido em prisão domiciliar

Procurador-geral Paulo Gonet enviou a manifestação ao STF

Brasília Há 3 meses

Polícia Civil do DF não indicia Bolsonaro no caso de arma apreendida

Militar que estava com o artefato responderá por porte ilegal

Justiça Há 3 meses

Moraes volta a pedir que PGR se manifeste sobre arma de Bolsonaro

Inquérito da PCDF não pediu indiciamento do ex-presidente

Justiça Há 3 meses

Revolta da Chibata: MPF recorre do valor da indenização da União

Instituição quer que ela passe de R$ 200 mil para R$ 5 milhões

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Justiça Há 3 meses

TSE mantém decisão que cassou mandato de ex-governador de Roraima

Corte determinou nova eleição no estado

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Justiça Há 3 meses

TST determina aumento de 80% da frota de ônibus durante a greve no Rio

Descumprimento resultará em multa diária de R$ 100 mil

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Justiça Há 3 meses

Dino libera para julgamento processo sobre sucessão no governo do Rio

Corte deve decidir sobre o mandato-tampão em agosto

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Justiça Há 3 meses

Supremo libera pagamento retroativo de penduricalhos

Valores serão limitados a 35% do teto constitucional

Justiça Há 3 meses

Organizações pedem rapidez ao STF no julgamento da Lei Cota Zero no MT

Estudos apontam prejuízos aos pescadores do estado

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