Justiça

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Justiça Há 1 ano

Mauro Cid começa a prestar novo depoimento ao Supremo Tribunal Federal

Oitiva começou às 14h15

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Justiça Há 1 ano

No STF, servidor diz que governo Bolsonaro tentou ligar Lula a facção

Demanda era para investigar volume de votos em áreas ligadas ao CV

 Foto: Gustavo Moreno/STF
Justiça Há 1 ano

Não há perseguição a ninguém no Brasil, Barroso responde a Trump

Carta foi respondida na noite de ontem pelo presidente do STF
IA Judiciário Há 1 ano

O Judiciário está testando IA generativa, mas quem testa o Judiciário?

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Justiça Há 1 ano

Congresso defende no STF votação que suspendeu decreto do IOF

Câmara e Senado sustentam que agiram de acordo com a Constituição

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Justiça Há 1 ano

Presidente Lula nomeia duas mulheres para compor STJ e TSE

Atos de nomeação precisam ser publicados no Diário Oficial da União
Justiça Há 1 ano

Para ministro do STF, Brasil vive capítulo de resistência democrática

Gilmar Mendes lembra que país enfrentou tentativa de golpe

 © Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 1 ano

Moraes determina multa de R$ 7,3 milhões a blogueiro Allan dos Santos

Para o ministro, o investigado despreza o Judiciário brasileiro

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Justiça Há 1 ano

Toffoli: ressarcimento do INSS ficará fora de meta fiscal e arcabouço

Com homologação de plano, pagamentos devem começar em 24 de julho
Justiça Há 1 ano

Moraes diz que Eduardo Bolsonaro interfere em processo na Corte

Ministro inclui vídeo postado nas redes sociais em inquérito

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 1 ano

Golpe: testemunhas de réus dos núcleos 3 e 4 começam a depor dia 14

Oitivas serão realizadas até o dia 23 de julho
Justiça Há 1 ano

Moraes autoriza assistência religiosa para mulher que pichou estátua

Fato aconteceu no dia 8 de janeiro de 2023 na manifestação golpista
Judiciário Há 1 ano

Instituto de Garantias Penais (IGP) renova diretoria

Após 16 anos de atuação ininterrupta, IGP planeja novos voos
Justiça Há 1 ano

Lei acaba com atenuantes para crimes sexuais contra mulheres

Redução do prazo prescricional também fica extinta

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Justiça Há 1 ano

STF condenou 643 denunciados por participação no 8 de janeiro

Balanço foi divulgado pela Procuradoria-Geral da República (PGR)

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