Justiça

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Justiça Há 6 meses

TSE retoma julgamento que pode cassar governador de Roraima

Antonio Denarium pode ficar inelegível para eleições de outubro

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Judiciário Há 6 meses

Cármen Lúcia diz que é aconselhada a deixar STF por ataques machistas

Ministra cita ameaças sofridas pelos integrantes da Corte

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Esplanada Há 6 meses

Presidente do Rioprevidência é exonerado pelo governador em exercício

Ministério Público pediu o afastamento de Nicholas Cardoso

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Justiça Há 6 meses

TSE elege Nunes Marques presidente da Corte; Mendonça será vice

Votação simbólica será nesta terça-feira (14), às 19h

Justiça Há 6 meses

Julgamento de réus pela morte de mãe Bernadete será retomado amanhã

Devem ser realizados debates com acusação e defesa

Justiça Há 6 meses

Réus pelo assassinato de mãe Bernadete vão a juri popular em Salvador

Familiares pedem pena máxima para os acusados

Judiciário Há 6 meses

Abril além de Tiradentes: entre acórdãos e ancestralidade

Em meio a decisões judiciais e memórias apagadas, o Direito redescobre que a história indígena não cabe em uma única data

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Eleição 2026 Há 6 meses

Prazo para tirar e regularizar título de eleitor vai até 6 de maio

Primeiro turno das eleições 2026 será realizado no dia 4 de outubro

Justiça Há 6 meses

Júri condena ex-PM pelo assassinato do bicheiro Fernando Iggnácio

Pena por homicídio triplamente qualificado passa dos 32 anos

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Judiciário Há 6 meses

MPRJ entra na Justiça para recuperar R$ 1 bilhão do Rioprevidência

Autarquia também quer o afastamento do diretor do fundo de pensão

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Justiça Há 6 meses

STF tem três votos para derrubar lei de SC que proibiu cotas raciais

Julgamento virtual prossegue até a próxima sexta-feira

Justiça Há 6 meses

Gilmar Mendes vota para derrubar lei de SC que proibiu cotas raciais

Ministro disse que Corte já reconheceu constitucionalidade da política

Justiça Há 6 meses

Moraes determina prisão de réus do núcleo 4 da trama golpista

Sete condenados tiveram prisão definita

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Justiça Há 6 meses

Justiça mantém liminar que derruba imposto na exportação de petróleo

Governo havia recorrido de decisão que beneficia multinacionais

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Judiciário Há 6 meses

STJ rejeita uso de inteligência artificial como prova em ação penal

Caso de racismo envolveu uso de software para confirmar ofensa