Justiça

Judiciário Há 6 meses

STF derruba lei de SC que proibiu cotas raciais nas universidades

Decisão foi referendada por todos os ministros da Corte

© Arquivo Agência Brasil
Rio Há 6 meses

Justiça condena jovem que armou estupro coletivo contra adolescente

Jovem planejou emboscada contra vítima, de 17 anos

© Lula Marques/ Agência Brasil
STF Há 6 meses

Moraes vota para condenar Eduardo Bolsonaro por difamação

Ex-deputado pode pegar um ano de prisão por ataque a Tábata Amaral

Justiça Há 6 meses

STF tem maioria para manter cassação do ex-deputado Rodrigo Bacellar

Placar Primeira Turma está 3 votos a 0 para manter a decisão

Justiça Há 6 meses

Saiba o que é a interdição judicial, medida adotada por família de FHC

Ação deve ser excepcional e baseada em laudos médicos

Caso Master Há 6 meses

PF prendeu 13 pessoas em operações contra fraudes no Master e no BRB

Ex-presidente do BRB foi preso nesta quinta-feira

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 6 meses

Operação Contenção: PF quer identificar vídeos para acelerar trabalho

Ação deflagrada no ano passado deixou mais de 120 mortos

Justiça Há 6 meses

PGR pede ao Supremo retorno de Monique Medeiros à prisão

Acusada da morte do filho foi solta após adiamento do julgamento

© Marcello Casal jr/Agência Brasil
Justiça Há 6 meses

STF decide que piso nacional deve ser pago a professores temporários

Antes da decisão, somente os efetivos tinham o direito garantido

Justiça Há 6 meses

MC Poze do Rodo passa por audiência de custódia e é mantido preso

Cantor está no presídio de Benfica, acusado de associação criminosa

Justiça Há 6 meses

STF: julgamento sobre prisão de ex-presidente do BRB começa na quarta

Votação ocorrerá em sessão virtual e ficará aberta até sexta-feira

© Bruno Peres/Agência Brasil
Justiça Há 6 meses

Justiça mantém venda de ativos da Americanas para Fan Store

Empresa que contestou decisão foi desclassificada

Justiça Há 6 meses

Justiça do Rio condena homem a 30 anos de prisão por feminicídio

O acusado não se conformava com o fim do relacionamento

© Paulo Pinto/Agência Brasil
Judiciário Há 6 meses

Lei define guarda compartilhada de pets; veja detalhes

Quando não houver acordo, juiz decidirá futuro do animal

Polícia Há 6 meses

Ex-presidente do BRB acertou propina de R$ 146 mi, diz Polícia Federal

Acordo teria sido feito com dono do Master, Daniel Vorcaro