O Pleno do Superior Tribunal de Justiça, reunido em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (dia 10), decidiu, por unanimidade, pelo afastamento cautelar do ministro Marco Buzzi.
Ele é investigado por importunação sexual após ser acusado por uma jovem de 18 anos (veja abaixo). Uma nova denúncia foi feita ao Conselho Nacional de Justiça nesta segunda-feira (9). A mulher já prestou depoimento à Corregedoria do CNJ. Ele nega.
Uma nova sessão foi marcada para 10 de março para deliberar sobre as conclusões da Comissão de Sindicância. Até lá, o ministro não pode atuar no cargo.
Na segunda (9), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou ter recebido uma segunda denúncia de importunação sexual contra Buzzi.
A primeira, recebida na semana passada, é de uma jovem de 18 anos, filha de um casal de amigos do ministro, que o acusa de tentar agarrá-la durante um banho de mar.
O episódio teria ocorrido no mês passado, quando o ministro, a jovem e seus pais passavam férias em Balneário Camboriú, litoral de Santa Catarina. A mulher prestou depoimento à Polícia Civil e ao CNJ. Uma investigação criminal também foi aberta no Supremo Tribunal Federal (STF), onde Buzzi possui prerrogativa de foro em razão do cargo.
O STJ, por sua vez, abriu uma sindicância para apurar o caso. Em seguida, Buzzi apresentou um primeiro atestado médico, após ter sido internado em um hospital de Brasília. Ele segue afastado e, agora, pede ampliação da licença.
Confira abaixo a íntegra a carta enviada por Buzzi aos demais ministros do STJ:
Caros colegas,
Muito impactado com as notícias veiculadas e também por me encontrar internado em hospital, sob acompanhamento cardíaco e emocional, até o momento estive calado.
De modo informal soube de fatos contra mim imputados, os quais igualmente repudio.
Tudo está causando mágoas às pessoas da minha família e convivência.
Creio que nos procedimentos já instauradas demonstrarei minha inocência.
Tenho quase 70 anos de idade, trajetória pessoal e profissional ilibadas, casamento feliz, de 45 anos, que frutificou três filhas amorosas e minha família está coesa ao meu lado.
Jamais adotei conduta que envergonhasse a família ou maculasse a magistratura.
Esse histórico não é invocado como prova de inocência, mas como elemento relevante de coerência biográfica, o que clama por cautela redobrada na apreciação das graves acusações.
Sem ainda compreender as razões das imputações feitas, lamento todo esse grande sofrimento e também desgaste da nossa Corte, revelando que estou submetido a dor, angústia e exposição que ninguém desejaria vivenciar.
De consciência tranquila, mas alma muitíssimo agitada, ante a prematura divulgação de informações, agradeço aqueles que me franquearam o benefício da dúvida. Confio que, por meio de apuração técnica e imparcial, os fatos serão plenamente esclarecidos.
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