Hoje, a coluna Poder e Vida carrega uma emoção especial.

Tenho a honra de entrevistar minha irmã e também Defensora Pública, titular da 1ª Vara de Família da Comarca de São Luís/MA, Juliana Duailibe de Abreu Fonseca.

Há 18 anos, Juliana dedica sua trajetória profissional à defesa de quem mais precisa.

Ao longo desse caminho, integrou, como membro suplente, a Comissão Técnica para Enfrentamento da Violência da Secretaria de Estado da Mulher, contribuindo de forma ativa para a proteção de direitos e o fortalecimento de políticas públicas voltadas às mulheres.

Mais do que os títulos, o que emociona é a mulher que ela é: firme, humana, incansável e profundamente justa. Alguém que transforma vidas todos os dias com escuta, acolhimento e responsabilidade.

Que honra é caminhar ao seu lado. Que orgulho é te chamar de irmã. 

Ticiana: Para começar, quais são os problemas mais comuns que as mulheres procuram a Defensoria Pública para resolver na área de família?

As ações mais comuns no Direito de Família envolvem divórcio (consensual ou litigioso), pensão alimentícia, guarda e regulamentação de visitas, reconhecimento de paternidade, além de dissolução de união estável, entre outras.

É importante destacar que o atendimento da Defensoria Pública é gratuito para pessoas que comprovem situação de vulnerabilidade econômica, geralmente com renda familiar de até três salários mínimos, após análise socioeconômica.

Ticiana: No dia a dia, quais são as maiores dificuldades enfrentadas pela defensora pública em casos de violência, abandono ou quando a mulher está em desvantagem na relação?

Atender pessoas em situação de violência ou abandono — seja de mulheres, crianças, idosos ou outros vulneráveis — é uma das atuações mais complexas da Defensoria. Muitas vezes, a solução jurídica por si só não resolve a vulnerabilidade social imediata. Por isso, é essencial articular com assistentes sociais, psicólogos, abrigos e toda a rede de apoio, garantindo acolhimento e proteção imediata à vítima.

Ticiana: Como a Defensoria Pública ajuda as mulheres a garantir direitos básicos, como pensão alimentícia, guarda dos filhos e medidas de proteção?

A Defensoria Pública atua como um agente fundamental na proteção dos direitos das mulheres, oferecendo assistência jurídica integral e gratuita. Entre as ações, estão o pedido de alimentos provisórios, muitas vezes junto às medidas protetivas, garantindo o sustento imediato; o ajuizamento de ações de pensão para os filhos e, quando necessário, para a própria mulher; e a cobrança de valores atrasados, inclusive com pedido de prisão civil do devedor, quando cabível. Em casos de risco aos filhos, também pode ser solicitada a guarda unilateral para a mãe.

Ticiana: Muitas mulheres chegam muito abaladas emocionalmente. Como isso influencia os processos de família e como a Defensoria busca acolher essas mulheres com mais humanidade?

Muitas Defensorias contam com núcleos especializados, como o NUDEM, formados por equipes multidisciplinares com psicólogos e assistentes sociais preparados para lidar com traumas. A prioridade é a escuta qualificada, respeitosa e sem julgamentos, entendendo a realidade de cada mulher. Além do apoio jurídico, a Defensoria atua em conjunto com a rede de proteção, encaminhando para serviços de saúde, abrigos e delegacias especializadas, quando necessário.

Ticiana: Qual é o trabalho da Defensoria Pública dentro da Casa da Mulher Brasileira?

O Núcleo Especializado da Defensoria Pública funciona dentro da Casa da Mulher Brasileira oferecendo orientação, assistência jurídica e acompanhamento integral dos casos. A Defensoria é responsável pelo ajuizamento rápido de ações para solicitar medidas protetivas de urgência, como afastamento do agressor do lar, proibição de contato e aproximação, suspensão do porte de armas, entre outras previstas na Lei Maria da Penha.

Ticiana: Quando Defensoria, Ministério Público e Justiça trabalham juntos, como isso fortalece a proteção das mulheres?

Quando esses órgãos atuam de forma integrada, cria-se uma rede de proteção eficiente e acolhedora.
O pedido de socorro feito na Delegacia ou na Defensoria pode chegar ao Judiciário em poucas horas, permitindo decisões rápidas. Na Casa da Mulher Brasileira, Defensoria, Ministério Público, Delegacia e Judiciário funcionam no mesmo espaço, o que facilita o atendimento, evita retrabalho e aumenta a segurança da vítima.

Ticiana: De que forma a Casa da Mulher Brasileira evita que a mulher sofra novamente durante a denúncia e o acompanhamento do caso?

A Casa da Mulher Brasileira adota um modelo de atendimento humanizado, evitando a chamada revitimização. Ao concentrar todos os serviços em um único local, a mulher não precisa repetir várias vezes sua história. O atendimento é feito sem julgamentos e com foco no cuidado. Em situações de risco, a mulher e seus filhos podem ser acolhidos em alojamento próprio, além do apoio da Patrulha Maria da Penha, que auxilia no transporte seguro e no monitoramento das medidas protetivas.

Ticiana: Para encerrar, que mensagem você deixa para mulheres que vivem situações de violência ou conflitos familiares e ainda têm medo ou vergonha de buscar ajuda?

A mensagem mais importante é: você não está sozinha e a culpa nunca é sua. Buscar ajuda não é sinal de fraqueza, mas de coragem. O Disque 180 funciona 24 horas, é gratuito e confidencial. Além disso, palestras, oficinas e projetos de capacitação para geração de renda são fundamentais para romper a dependência econômica do agressor e promover a autonomia das mulheres.

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