A alta carga tributária sobre protetores solares e a dificuldade de acesso a especialistas no Sistema Único de Saúde (SUS) foram apontadas como barreiras críticas no combate ao câncer de pele, durante a segunda parte do seminário promovido pelas comissões de Saúde e de Legislação Participativa, nesta terça-feira (3).
O deputado Dr. Frederico (PRD-MG), que presidiu o debate, criticou a ausência de representantes do Ministério da Saúde no evento. O parlamentar questionou a eficácia da aplicação dos recursos da pasta na oncologia.
"O orçamento da oncologia subiu de R$ 4 bilhões para cerca de R$ 6 bilhões, mas a verba está concentrada em tratamentos de alto custo, como quimioterapia, e não na assistência ambulatorial. Falta um programa claro que remunere melhor o diagnóstico precoce na ponta", afirmou Dr. Frederico.
Filtro solar
A presidente da Sociedade Brasileira de Dermatologia no Distrito Federal (SBD-DF), Letícia Oba Galvão, apresentou dados sobre o custo da prevenção. Segundo ela, uma família de quatro pessoas gastaria cerca de R$ 2 mil por ano para usar protetor solar corretamente, o que corresponde a 18% de um salário mínimo.
"O protetor solar tem uma carga tributária de 40%. Se houvesse isenção, o preço cairia quase pela metade", explicou a médica.
Ela sugeriu que o produto seja distribuído gratuitamente pelo SUS para grupos de risco e trabalhadores expostos ao sol, como pescadores, agricultores e garis, além da regulamentação da Norma Regulamentadora 15 (NR-15) para considerar a radiação solar um risco ocupacional que exige Equipamento de Proteção Individual (EPI).
Desigualdade
O diretor de Comunicação da SBD, Sérgio Palma, divulgou pesquisa do Datafolha sobre a saúde da pele no Brasil. O levantamento revelou que 90 milhões de brasileiros com 16 anos ou mais nunca se consultaram com um dermatologista.
Os dados evidenciam um recorte racial e de gênero na exclusão sanitária:
"Um em cada cinco brasileiros não sabe a quem recorrer quando tem um problema de pele. Isso demonstra a necessidade urgente de integrar a dermatologia à atenção básica do SUS", avaliou Palma.
Teledermatologia
Marlene Oliveira, fundadora do Instituto Lado a Lado pela Vida, cobrou a incorporação de imunoterapias para melanoma no SUS. Segundo ela, pacientes da rede pública aguardam há cinco anos por tratamentos que já são padrão na rede privada. "O paciente do SUS não pode esperar. O câncer não espera a burocracia", disse.
Para mitigar a falta de especialistas em regiões remotas, o presidente da SBD, Carlos Barcaui, e a secretária-geral, Regina Carneiro, defenderam o uso da teledermatologia. A entidade anunciou um projeto-piloto durante o "Dezembro Laranja", onde médicos da atenção básica enviarão fotos de lesões suspeitas para serem analisadas remotamente por especialistas, agilizando a triagem.
"A dermatologia é a especialidade que mais se adequa à telemedicina porque é visual. Com tecnologia e treinamento da atenção básica, podemos evitar que um paciente viaje dias de barco apenas para descobrir que tem uma lesão simples, ou garantir que um caso grave chegue rápido ao hospital", concluiu Regina Carneiro.
