A Reforma Tributária e seus efeitos no setor de infraestrutura foram tema do encontro “Diálogos Estruturantes: Reforma Tributária no Setor de Infraestrutura”, realizado nesta quarta-feira (20), em Brasília. O evento foi promovido pelo Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada – Infraestrutura (SINICON), em parceria com o escritório Mendell & Melo Advocacia, e reuniu autoridades, empresários e especialistas.
Participaram do debate o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, o deputado federal Arthur Lira, e o presidente do SINICON, Cláudio Medeiros.
Appy destacou a introdução do modelo não cumulativo como motor de eficiência:
“O sistema atual pressiona as empresas a reduzir o uso de matérias-primas e concentrar a agregação de valor apenas na fase final do processo construtivo. Já o modelo não cumulativo estimula maior eficiência em todas as etapas da construção”, afirmou.
Arthur Lira ressaltou a urgência de simplificar o sistema tributário e reduzir burocracia:
“No Brasil, gastamos cerca de 1.500 horas por ano para cumprir obrigações tributárias, contra 300 na América Latina e 150 nos países da OCDE. Somos dez vezes mais onerosos”, disse.
Já Cláudio Medeiros enfatizou o impacto da reforma sobre contratos de longo prazo e o potencial de modernização do setor:
“O Brasil tem a chance de modernizar sua infraestrutura com maior transparência, previsibilidade e capacidade de atrair capital privado. Para nós, a construção pesada pode significar contratos mais claros e novos modelos de negócio”, destacou.
O debate também apontou desafios relacionados à judicialização, segurança jurídica e financiamento, considerados centrais para garantir competitividade e estabilidade ao setor de infraestrutura nos próximos anos.
Além das autoridades, também participaram do encontro Diogo Negrão, gerente jurídico da Odebrecht; Hélio Machado, superintendente tributário da Andrade Gutierrez; Roberto Guimarães, diretor de Planejamento e Economia da ABDIB; Marcos Aurélio Barcelos, presidente da ABCR; e Menndel Macedo, CEO do escritório Mendell & Melo Advocacia.