O Judiciário brasileiro carrega hoje um peso gigantesco: Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mais de 80 milhões de processos estão em tramitação no Brasil. Diminuir esse número é um desafio diário para magistrados e servidores de todo o país.
Em meio a esse cenário, um gabinete da Justiça Federal desafia a lógica. No Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), o desembargador Eduardo Morais da Rocha mantém o acervo zerado, mesmo recebendo entre 450 e 550 novos processos por mês. O segredo, de acordo com ele, foi adotar uma metodologia inédita, baseada em organização, metas claras e engajamento da equipe.
Como foi possível implementar o projeto do Gabinete Zero?
No começo, ninguém acreditava, nem os servidores. A maioria já vinha de outros gabinetes e nunca tinha visto um procedimento como esse. Primeiro, colocamos todos os processos em uma tabela de Excel e depois, estabelecemos uma cronologia de tempo para julgá-los. Para realizar esse procedimento foi precisor paramos dois meses sem pautar processos. Muitos diziam que seria “enxugar gelo”, porque sempre se trabalhava sem metodologia. Mas, quando perceberam que funcionava, os próprios servidores se engajaram no projeto.
O que o motivou a adotar uma iniciativa tão ousada?
Segundo o CNJ, os dois principais gargalos da Justiça são execuções fiscais e processos previdenciários. Por coincidência, no primeiro grau fui juiz em execução fiscal e, depois, em competência previdenciária. Já tinha experiência em lidar com grandes volumes. Adaptei uma metodologia que já havia usado em primeiro grau, mas agora para julgamentos colegiados. Criei uma terceira tabela, a de pautas, além das tabelas de classificação e triagem. Essa adaptação provou que o sistema pode funcionar em qualquer grau de jurisdição.
Qual é o diferencial do método aplicado em seu gabinete?
Não basta julgar em quantidade; é preciso garantir qualidade. Sempre me preocupei com a efetividade das decisões. Aqui, não se trabalha com minutas prontas ou modelos-padrão: cada processo é analisado cuidadosamente. Para se ter ideia, o índice de reforma das nossas decisões é de menos de 0,001%. No ano passado, de quase 10 mil processos julgados, apenas 18 foram reformados pelo STJ. Isso mostra que conseguimos conciliar produtividade com segurança jurídica.
Que conselho o senhor daria a outros magistrados e servidores que enfrentam sobrecarga processual?
Meu conselho é simples: a metodologia é altamente replicável. Com organização, uso de ferramentas adequadas e compromisso da equipe, é possível transformar a realidade de qualquer gabinete.
Assista ao vídeo do TRF1:
Clique aquii e leia a matéria sobre a visita do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luís Felipe Salomão, vice-presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF) e corregedor-geral da Justiça Federal, ao desembargador Eduardo Morais da Rocha, para conhecer de perto o projeto Gabinete Zero.
