Fundado em 2009, o Instituto de Garantias Penais (IGP), entidade civil sem fins lucrativos com sede em Brasília e atuação nacional, voltada à promoção, defesa e fortalecimento dos direitos e garantias fundamentais nas ciências criminais, inicia uma nova fase com gestão renovada, que aposta na articulação técnica com os Poderes da República e na produção jurídica especializada.
Sob a presidência do advogado criminalista Francisco Agosti, a diretoria do biênio 2025–2027 assume com o compromisso de reposicionar o IGP como um ator relevante no debate público e jurídico nacional, atuando de forma propositiva perante o Supremo Tribunal Federal (STF), Congresso Nacional, o Poder Executivo, e a sociedade civil.
“A nova gestão tem a missão de dar continuidade ao trabalho feito pelas anteriores e ampliar a atuação do IGP perante os três poderes, em especial reforçando o diálogo com o Parlamento e contribuindo com propostas legislativas e técnicas que aprimorem o sistema de justiça criminal”, afirma Francisco Agosti, presidente do Instituto.
A nova diretoria executiva também é composta por Larah Brahim (vice-presidente), Gustavo Mascarenhas (secretário-geral), Mariana Beda (diretora tesoureira), André Colares (diretor social e de eventos), Lucas Toledo (diretor de publicações) e Matheus Chiocheta (diretor de relações institucionais). O Conselho Deliberativo da Gestão 2025–2027, por sua vez, será composto pelos fundadores do Instituto: Ticiano Figueiredo, Pedro Ivo Velloso, Délio Fortes Lins e Silva, Getúlio Humberto, Eduardo de Vilhena Toledo e Thiago Brügger Bouza.
Comissões temáticas devem organizar os trabalhos e promover frentes de atuação em três eixos principais:
● Poder Judiciário: Atuação como amicus curiae em ações com repercussão constitucional na área penal e processual penal;
● Poder Legislativo: Elaboração de notas técnicas, propostas legislativas e participação em audiências públicas;
● Sociedade civil e meio acadêmico: Realização de debates, conferências, publicações e encontros com operadores do Direito e autoridades públicas.
Entre as iniciativas previstas, o IGP pretende lançar um anuário com os principais textos e ações desenvolvidas, além de organizar reuniões e almoços semestrais com lideranças dos Três Poderes. A proposta é colocar o Instituto como interlocutor técnico e político nas discussões sobre garantias penais no país.
A Diretoria Executiva convida antigos e novos associados a participarem ativamente desta nova etapa, marcada pelo engajamento com as grandes pautas da justiça criminal no Brasil.