O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou ter cometido irregularidades envolvendo o Banco Master e acusou André Mendonça de agir por “vingança”. A manifestação foi encaminhada ao presidente da Corte, Edson Fachin, na noite desta segunda-feira (14).
A defesa tem 44 páginas e 121 tópicos. Moraes sustenta que não existem indícios de infração penal e pede que seja anulado o relatório que servirá de base para o julgamento desta terça-feira (15), quando o plenário decidirá se há elementos para abrir uma investigação contra o ministro.
Moraes afirma que a apuração tem motivação político-eleitoral e relaciona o caso às condenações pela tentativa de golpe de Estado.
“Está muito clara a tentativa de vingança dos aliados daqueles que tentaram acabar com a Democracia e o Estado de Direito”, escreveu o ministro.
Na manifestação, Moraes também chama de “farsa” as acusações e sustenta que os milhares de documentos analisados na Operação Compliance Zero não apresentam indícios de atividade ilícita de sua parte.
Um dos principais pontos da defesa trata do material encontrado no celular de Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master.
Moraes nega ter mantido os diálogos que lhe foram atribuídos e argumenta que não existe mensagem de sua autoria que indique favorecimento, consultoria jurídica ou conhecimento antecipado de operações da Polícia Federal.
Segundo o ministro, parte do material apresentado como conversa seria formada por anotações feitas pelo próprio Vorcaro. Para Moraes, não seria possível atribuir a ele responsabilidade pelo conteúdo produzido por um terceiro.
A defesa também questiona a forma como o relatório da Polícia Federal foi produzido. Moraes afirma ter ocorrido quebra da cadeia de custódia e levanta a hipótese de participação de um órgão externo, possivelmente estrangeiro, na elaboração do documento.
Com esse argumento, sustenta que o material seria “nulo e imprestável”. Moraes também acusa Mendonça de ter determinado atos de investigação contra um integrante do Supremo sem autorização do plenário ou provocação da Procuradoria-Geral da República.
Outro ponto envolve o contrato entre o Banco Master e o escritório de advocacia de Viviane Barci de Moraes, mulher do ministro.
A Polícia Federal identificou que Moraes fez intervenções no documento antes da assinatura. O contrato previa pagamentos que somavam R$ 131 milhões.
O escritório já confirmou a participação de Moraes na revisão, mas afirma que ele foi consultado na condição de marido da sócia e para verificar possíveis impedimentos e conflitos de interesse.
Moraes sustenta ainda que nunca julgou processo envolvendo o Banco Master ou Daniel Vorcaro e nega ter atuado para beneficiar o ex-banqueiro.
A manifestação foi apresentada na véspera de uma sessão considerada decisiva para a crise instalada no Supremo.
Nesta terça-feira, o plenário analisará o material e decidirá se existem elementos suficientes para autorizar uma investigação formal contra Moraes.
O procedimento era conduzido por André Mendonça, mas Edson Fachin assumiu a relatoria na semana passada. A sessão será pública e transmitida ao vivo pelos canais oficiais do STF.