O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta quarta-feira (2) que anunciará, nos próximos dias, medidas relacionadas aos fatos que estão sob análise da Presidência da Corte.
A declaração ocorre em meio às revelações sobre a relação do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, controlador do extinto Banco Master, com integrantes do Supremo.
Fachin não citou nominalmente o caso Master durante o discurso. Mas interrompeu sua participação em um evento sobre resistência democrática para fazer uma declaração e defender a preservação da confiança da sociedade no STF.
“Em momentos de especial gravidade, é dever de todos preservar a integridade do Supremo Tribunal Federal, a autoridade de suas decisões, o respeito às suas normas e, acima de tudo, a confiança da sociedade na instituição”, afirmou.
O presidente do Supremo disse que as informações conhecidas até agora precisam ser analisadas com cuidado e exigem uma resposta institucional.
“Os indícios reclamam o devido encaminhamento institucional. Circunstâncias relacionadas, de um lado, à atuação processual e, de outro, a sérios elementos de fatos que exigem desta Presidência serenidade, responsabilidade e firmeza”, declarou.
Fachin também afirmou que a autoridade de cargos públicos não representa privilégio e ressaltou a responsabilidade de quem ocupa essas funções.
“A elevada autoridade do cargo não confere privilégios, mas impõe deveres, limites e responsabilidades, que devem ser observados com absoluto respeito à Constituição, às leis e ao Supremo Tribunal Federal”, disse.
Fachin não antecipou quais providências poderão ser tomadas. Segundo ele, a Presidência do STF ainda está analisando os fatos antes de definir os próximos passos.
“Nos próximos dias, concluída a análise necessária dos fatos e observados os procedimentos institucionais pertinentes, esta Presidência anunciará, no tempo devido e sem precipitação, as medidas cabíveis e necessárias”, afirmou.
A manifestação ocorre após a retirada do sigilo de um relatório da Polícia Federal com mensagens atribuídas a contatos entre Vorcaro e um número vinculado ao ministro Alexandre de Moraes.
Também nesta quarta-feira, o gabinete do ministro André Mendonça confirmou que ele recebeu Vorcaro uma vez para tratar de uma ação sobre precatórios que estava em julgamento no Supremo.
As declarações de Fachin colocam agora a própria Presidência do STF no centro da resposta institucional à crise. O conteúdo das medidas, no entanto, ainda não foi divulgado.