Justiça

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Justiça Há 8 meses

STF marca para 25 de fevereiro julgamento sobre penduricalhos

Flávio Dino mandou suspender pagamentos ilegais nos Três Poderes

Justiça Há 8 meses

STJ condena conselheiro do TCE-RJ a 13 anos de prisão

Crimes teriam ocorrido entre 1999 e 2016

Justiça Há 8 meses

PGR envia ao Supremo parecer favorável à pejotização do trabalho

Para Gonet, competência para analisar contratos é da Justiça comum

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 8 meses

Moraes manda governo do RJ enviar à PF imagens de Operação Contenção

Em outubro, operação contra o tráfico de drogas deixou 122 mortos

STF Há 8 meses

Dino manda suspender pagamento de penduricalhos nos Três Poderes

Na decisão, ministro diz que há um “fenômeno da multiplicação anômala”

Justiça Há 8 meses

Ministro do STJ Marco Buzzi acusado de importunação sexual pede licença médica

Tribunal abriu sindicância para apurar a acusação

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 8 meses

Fachin cancela reunião para discutir Código de Ética do STF

Encontro estava previsto para a próxima quinta-feira (12)

Apuração Há 8 meses

Ministro Buzzi: STJ abre sindicância contra ministro acusado de importunação sexual

Caso também está em tramitação no CNJ

STF Há 8 meses

Moraes reage a pressão por código, defende participação em empresas e fala em 'demonização de palestras'

Ele classificou de “má-fé” crítica sobre atuação de ministros da Corte

Justiça Há 8 meses

Bolsonaro fez descaso com preceitos éticos dos militares, diz MPM

Órgão diz que ex-presidente feriu princípios como fidelidade à Pátria

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 8 meses

STF marca julgamento que vai definir alcance da Lei de Anistia

Caso será julgado em plenário virtual da Corte

Brasil Há 8 meses

Caso Orelha: polícia pede internação de adolescente envolvido no crime

Caso do cachorro Caramelo também foi atualizado

Distrito Federal Há 8 meses

Justiça mantém prisão e diz que piloto não tem direito à cela especial

Decisão foi proferida nesta segunda-feira

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Militar Há 8 meses

STM recebe pedido de perda de patente de Bolsonaro e mais 4 oficiais

Ações foram protocoladas pelo Ministério Público Militar (MPM)

Justiça Há 8 meses

Ministro do STJ determina prisão do rapper Oruam

Monitoramento mostra 28 interrupções de sinal de tornozeleira