Justiça

Justiça Há 5 meses

STF valida lei que garantiu igualdade salarial entre homens e mulheres

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14) validar a lei que garantiu igualdade salarial entre homens e mulheres. Por unanim...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Judiciário Há 5 meses

STF suspende julgamento sobre aposentadoria de empregado público

Ministros analisam afastamento compulsório aos 75 anos

> Manchete Há 5 meses

STF julga validade de lei da igualdade salarial entre homem e mulher

Sessão desta quarta-feira foi dedicada às sustentações das partes

© Antonio Cruz/ Agência Brasil
Justiça Há 5 meses

Samarco reabre programa de indenizações por 45 dias

Plataforma ficará aberta de 18 de maio a 1º de julho

Justiça Há 5 meses

Toffoli é eleito para cargo de ministro efetivo do TSE

Eleição simbólica foi realizada pelo plenário do Supremo

© Marcello Casal jr/Agência Brasil
Judiciário Há 5 meses

Aluno terá que pagar R$ 720 mil por ocupação indevida de cota racial

Estudante entrou na Unirio sem preencher requisitos do edital

© Antonio Augusto/Ascom/TSE
Eleição Há 5 meses

TSE faz novos testes de segurança na urna eletrônica

Sigilo do voto é a principal preocupação

Justiça Há 5 meses

Nunes Marques toma posse na presidência do TSE; Mendonça será vice

Escolha é por antiguidade entre os ministros que também compoem STF

Polícia Há 5 meses

Operação combate facções criminosas em 16 estados

Policiais cumprem 71 mandados de prisão e 165 de busca e apreensão

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 5 meses

Sancionada lei que endurece pena a condenados por morte de policiais

Regime mais rígido inclui presídio de segurança máxima para condenados

Justiça Há 5 meses

PF mira deputado do RJ e fraudes em contratos de R$ 200 milhões

são cumpridos 12 mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro e em

Judiciário Há 5 meses

PGR pede ao Supremo condenação de Eduardo Bolsonaro por coação

Pedido faz parte das alegações finais enviadas ao STF

Justiça Há 5 meses

Nunes Marques toma posse na presidência do TSE e vai comandar eleições

Cerimônia está marcada para as 19h; Marques substitui Cármen Lúcia

Justiça Há 5 meses

Nunes Marques vai relatar ação de Bolsonaro para anular pena

Data do julgamento não foi definida

Justiça Há 5 meses

Justiça condena Volkswagen por fraude em homologação ambiental

A Justiça Federal condenou a Volkswagen do Brasil a pagar R$ 15 milhões em danos morais coletivos em razão de fraudes na homologação ambiental de ...