Justiça

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Redes Há 1 semana

Justiça manda Discord aumentar proteção de crianças e adolescentes

Decisão estipula multa diária de R$ 100 mil por descumprimento

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Eleição Há 1 semana

TSE julga decisão que barrou postagens sobre Nossa Senhora

Sessão será nesta quarta-feira (30) a partir das 10h

Justiça Há 1 semana

Dino defende investigação sobre precatórios pagos irregularmente

Investigações sobre o Master mostram indícios de ilegalidades

Justiça Há 1 semana

MPF apresenta novo recurso contra exploração na Foz do Amazonas

Pedido contesta decisão da Justiça Federal do Amapá de extinguir ação

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Justiça Há 1 semana

TST determina reajuste de plano de saúde e fim da greve da Caixa

Dias parados deverão ser compensados em até 180 dias

Justiça Há 1 semana

Fachin adia discussão sobre postagens de Nossa Senhora no STF

Não há data prevista para análise dos processos

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Bets Há 1 semana

Ministérios pedem derrubada de 5.209 sites de apostas ilegais

Operação também removeu páginas e perfis usados para divulgar bets

Justiça Há 1 semana

Universidade de Lisboa concentra maior número de eleitores em 2026

Instituição têm 78.833 pessoas aptas a votar em 207 seções

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Justiça Há 1 semana

Fachin defende segurança e transparência na liberação de precatórios

Ideia é dar rastreabilidade a mercado que movimenta direitos

Justiça Há 1 semana

Universidade de Lisboa concentra maior número de eleitores; entenda

Instituição têm 78.833 pessoas aptas a votar em 207 seções

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STF Há 1 semana

Gilmar cobra medidas de STF e STJ contra irregularidade em precatórios

Ministro diz que investigações revelam modelo parasitário de negócios

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 1 semana

Nunes Marques cobra TREs por transporte público gratuito nas eleições

Itinerários e horários nos dias de votação devem ser divulgados

Judiciário Há 1 semana

Fux suspende decisão de Dino que restabelecia posts de Nossa Senhora

Publicaçãos devem ficar suspensas até plenário do STF avaliar caso

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Apostas Há 1 semana

AGU pede 72 horas para se manifestar sobre ações para liberar bets

Associações de bets pediram ao STF a derrubada de medida provisória

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Justiça Há 1 semana

Governo cobra na Justiça gastos do SUS com tratamento de apostadores

Ação foi protocolada contra 17 plataformas de apostas esportivas