Justiça

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Justiça Há 4 meses

Fachin determina desintrusão da Terra Indígena Cachoeira Seca, no Pará

União deve apresentar em 90 dias plano de retirada de não indígenas

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Justiça Há 4 meses

Caso Henry Borel: julgamento de Jairinho e Monique entra no sétimo dia

Estão sendo ouvidas testemunhas de defesa dos réus

Justiça Há 4 meses

Legista diz que Henry tinha lesões e rebate tese de acidente doméstico

Foram encontrados traumatismos na cabeça, tórax e abdômen

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Justiça Há 4 meses

STF marca para 24 de junho retomada do julgamento sobre uberização

Ministros decidem validade do vínculo entre motoristas e plataformas

Justiça Há 4 meses

Fux nega pedido de Douglas Ruas para assumir governo interino do Rio

Deputado diz que deve assumir por estar na linha sucessória do estado

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Justiça Há 4 meses

STF: maioria é contra lei que permite pais vetarem aulas sobre gênero

Resultado fica confirmado se não houver pedido de vista ou destaque

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Judiciário Há 4 meses

TSE marca para 2 de junho julgamento de recurso de Claudio Castro

Ex-governador do Rio foi condenado à inelegibilidade até 2030

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Justiça Há 4 meses

Improbidade só deve ser punida se houver intenção do agente, diz STF

Ministros validaram mudanças feitas em 2021 na legislação

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Judiciário Há 4 meses

Zanin decide que STF vai julgar caso de venda de sentenças no STJ

Servidores são acusados de organização criminosa e corrupção

Justiça Há 4 meses

Mendes pede vista e suspende julgamento sobre Lei da Ficha Limpa

Placar está em 2 votos a 0 contra alterações

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Justiça Há 4 meses

Jovem conta que recebia socos e era afundada na piscina por Jairinho

Testemunha do caso Henry diz que era agredida quando criança

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Justiça Há 4 meses

Caso Henry Borel: advogado que sofreu infarto volta ao júri

Fabiano Lopes retorna na quinta-feira e terá acompanhamento médico

STF Há 4 meses

Moraes pede parecer da PGR sobre incluir Jair e Flávio em inquérito

Pedido ocorre após revelação de relação entre Flávio e Vorcaro

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Justiça Há 4 meses

STF tem placar de 2 votos a 0 contra mudanças na Lei da Ficha Limpa

Julgamento virtual prossegue até sexta-feira

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Justiça Há 4 meses

MP pede à Justiça que mude para falência recuperação judicial da Refit

Orgão diz que o processo não alcançou objetivo desejado

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