Justiça

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Justiça Há 1 ano

STF retoma julgamento sobre sobre responsabilização das redes sociais

Votação não deve ser finalizada nesta quarta-feira

Direito Há 1 ano

STF libera salário-maternidade sem carência

Decisão histórica garante o benefício do INSS mesmo para quem contribuiu por menos de 10 meses

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

PF cumpre em Sergipe mandados contra suspeitos de fraude no INSS

Medidas foram cumpridas em dois municípios do litoral do estado

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Alexandre de Moraes decreta prisão de Carla Zambelli

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes decretou nesta quarta-feira (4) a prisão da deputada Carla Zambelli que anunciou ter dei...

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 1 ano

STF retoma julgamento sobre responsabilização das redes sociais

Sessão tem início às 14 horas desta quarta-feira

Justiça Há 1 ano

Moraes diz que democracia saberá se defender de inimigos

Ministro é alvo de críticas de membros do governo dos EUA

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

CNJ condena juiz Marcelo Bretas a aposentadoria compulsória

Magistrado foi questionado por conduta na Operação Lava Jato

Justiça Há 1 ano

Justiça bloqueia R$ 119 milhões de investigados por fraude contra INSS

Desvios foram apurados pela Operação Sem Desconto, da PF

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

PGR pede ao Supremo prisão de Carla Zambelli

Solicitação foi feita após parlamentar informar que deixou o Brasil

Justiça Há 1 ano

Moraes pede que Hamilton Mourão seja ouvido pela PF dentro de 15 dias

Depoimento de Bolsonaro e outros réus da trama golpista será este ano

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 1 ano

STF transmitirá ao vivo depoimentos de réus em ação de trama golpista

Núcleo 1 de denunciados começa a ser interrogado na próxima segunda

Justiça Há 1 ano

Moraes retira sigilo de vídeos de testemunhas da trama golpista

Depoimentos que começaram dia 19 de maio foram encerrados ontem

Justiça Há 1 ano

Saiba o que disseram testemunhas em ação penal da trama golpista

Depoimentos não foram transmitidos, nem gravados

Justiça Há 1 ano

Justiça bloqueia R$ 23,8 milhões de suspeitos de fraude contra INSS

Ação é uma das 15 em que AGU pede bloqueio de R$ 2,5 bilhões

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

PGR envia ao STF parecer para manter prisão de Braga Netto

Documento será analisado pelo ministro Alexandre de Moraes