Justiça

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 1 ano

PGR denuncia casal que arrecadou R$ 1 milhão para acampamento golpista

Segundo investigação da PF, dupla solicitava doações via Pix

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

INSS devolve mais de R$ 1 bilhão a beneficiários com descontos ilegais

Cerca de 1,6 milhão de aposentados e pensionistas já foram ressarcidos

Justiça Há 1 ano

STF garante pagamento de auxílio para vítimas do vírus Zika

Indenização é em parcela única de R$ 50 mil além de pensão vitalícia

Justiça Há 1 ano

Advogados de Bolsonaro têm até quarta para entregar defesa ao STF

Data marca prazo final de 15 dias para protocolar manifestações

Justiça Há 1 ano

MP investiga Bolsonaro por associar Lula a regime de Assad, na Síria

Apuração foi aberta a pedido do Ministério da Jutiça

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Moraes autoriza Bolsonaro a receber familiares no Dia dos Pais

Ex-presidente está em prisão domiciliar desde segunda-feira

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

TCU recomenda que Câmara investigue gastos de Eduardo Bolsonaro

Órgão vê indícios de irregularidades em estadia do deputado nos EUA

© Lula Marques/ EBC
Justiça Há 1 ano

Tribunal italiano marca audiência sobre extradição de Zambelli

Deputada foi presa na capital da Itália em julho passado

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Dino rebate EUA e diz que não cabe a embaixadas monitorar Justiça

"Direito internacional não prevê essa atribuição', disse o ministro

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

PGR recorre para limitar alcance de ampliação do foro privilegiado

Em março, STF decidiu mudar as regras para parlamentares

© Antônio Cruz/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 1 ano

STF aprova orçamento de R$ 1 bi para 2026 com mais gasto em segurança

Previsão será enviada para Executivo para compor proposta da União

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Moraes autoriza Bolsonaro a receber visita de médicos particulares

Defesa deve comprovar necessidade de internação no prazo de 24 horas

Justiça Há 1 ano

STJ diz que ex-PM deve ficar em presídio fora do Rio

Toni Ângelo foli condenado a 172 anos de prisão

Justiça Há 1 ano

Justiça nega pedido de habeas corpus para Oruam

Rapper está preso acusado de homicídio qualificado contra policiais

Justiça Há 1 ano

Moraes autoriza Bolsonaro a receber Tarcísio e outros aliados em casa

Outros políticos foram autorizados a visitar Bolsonaro em dias úteis